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Se você pesquisou calibração RBC, provavelmente já ouviu de um auditor, de uma seguradora ou de um relatório de inspeção que o manômetro do seu equipamento "não tem certificado válido". RBC não é o nome de uma técnica especial de calibração — é a Rede Brasileira de Calibração, o programa do INMETRO que credencia os laboratórios autorizados a emitir certificados de calibração rastreáveis a padrões metrológicos nacionais. E é esse certificado, não qualquer calibração feita por qualquer oficina, que a NR13 espera encontrar no prontuário do seu vaso de pressão.
A RBC é o programa da Cgcre (Coordenação Geral de Acreditação), vinculada ao INMETRO, que acredita laboratórios de calibração cujo sistema de gestão da qualidade e processos técnicos atendem à ABNT NBR ISO/IEC 17025:2017. Na prática: quando um laboratório emite um certificado com o logotipo RBC, ele está comprovando que o padrão usado para calibrar o seu manômetro é, por sua vez, rastreável a um padrão nacional — uma cadeia de confiança que um certificado sem essa acreditação simplesmente não garante.
O manômetro (ou manovacuômetro) instalado no vaso de pressão, caldeira ou tubulação é o instrumento que informa ao PLH a pressão real de operação do equipamento — o dado usado para confirmar que ele está dentro da PMTA e que os dispositivos de segurança funcionam na faixa correta. Se esse instrumento não tem rastreabilidade comprovada, o PLH não tem como confiar na leitura, o que compromete o laudo inteiro, não só o item da calibração. Por isso o certificado RBC é a forma reconhecida — por auditorias ISO 9001, inspeções NR13 e fiscalizações — de comprovar que essa rastreabilidade existe.
Além do manômetro/manovacuômetro, a válvula de segurança do equipamento também precisa ter sua pressão de abertura aferida periodicamente, já que é o dispositivo que efetivamente protege o vaso contra sobrepressão. Em equipamentos com instrumentação mais completa, sensores de temperatura e transmissores de pressão que fazem parte do sistema de segurança seguem a mesma lógica de rastreabilidade.
Na prática, um manômetro sem certificado RBC válido gera uma pendência técnica que trava a inspeção: o PLH não consegue validar a leitura de pressão com confiança, o Registro de Segurança fica incompleto, e a ART não pode ser emitida até que o instrumento seja recalibrado por um laboratório credenciado. É um detalhe simples de resolver quando identificado com antecedência — e um dos motivos mais comuns de atraso numa inspeção que, de resto, estava tudo certo.
Durante a inspeção NR13, verificamos a validade do certificado RBC dos instrumentos do equipamento junto com todo o restante do prontuário, e orientamos a empresa sobre a recalibração necessária antes de fechar o laudo — evitando que a emissão da ART fique pendente por um detalhe que poderia ter sido resolvido antes da visita técnica. Veja o processo completo de inspeção em Inspeção NR13 em Florianópolis e Santa Catarina.
RBC é a Rede Brasileira de Calibração, programa da Cgcre/INMETRO que credencia laboratórios cujo processo de calibração atende à ABNT NBR ISO/IEC 17025:2017. Um certificado RBC comprova que a medição do instrumento é rastreável a padrões metrológicos nacionais.
A NR13 exige que o manômetro (ou manovacuômetro) do vaso de pressão, caldeira ou tubulação esteja calibrado e a leitura seja confiável para o PLH validar a PMTA e os dispositivos de segurança durante a inspeção. Um certificado de laboratório acreditado RBC é a forma reconhecida de comprovar essa rastreabilidade em auditorias, fiscalizações e inspeções NR13.
Principalmente o manômetro ou manovacuômetro que indica a pressão de operação, e a válvula de segurança, que precisa ter sua pressão de abertura aferida periodicamente. Sensores de temperatura e transmissores de pressão também entram nessa exigência quando fazem parte dos dispositivos de segurança do equipamento.
A inspeção fica com pendência técnica: o PLH não pode validar com confiança a leitura de pressão do equipamento, o que compromete o laudo e o Registro de Segurança. Na prática, isso trava a emissão da ART até que o instrumento seja recalibrado por laboratório credenciado.
Não há um prazo único fixado em lei para todos os casos — o certificado RBC tem validade definida pelo laboratório emissor, normalmente entre 6 e 12 meses conforme o uso e o tipo de instrumento, e deve estar válido no momento da inspeção NR13.
Sim. Na inspeção, verificamos a validade do certificado RBC dos instrumentos do equipamento e orientamos a empresa sobre a recalibração necessária antes de fechar o laudo, evitando que a ART fique pendente por um detalhe que poderia ter sido resolvido antes da visita técnica.
Fontes: INMETRO — Rede Brasileira de Calibração e NR13 (Portaria MTP nº 1.846/2022).
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